Pró-labore: como calcular, quem deve receber e quais impostos incidem

Empreender é também aprender a organizar as finanças do negócio — e isso inclui entender o que é pró-labore, quem tem direito a recebê-lo e como definir esse valor de forma justa e sustentável. Embora muitas empresas confundam pró-labore com salário ou distribuição de lucros, cada um desses termos tem uma função específica dentro da estrutura financeira.

Se você é sócio de uma empresa e atua diretamente na gestão ou operação do negócio, este conteúdo vai esclarecer todas as suas dúvidas sobre o pró-labore e ainda trazer uma dica estratégica para reduzir os custos operacionais da empresa com o uso de coworking.

O que é pró-labore?

O termo pró-labore vem do latim e significa “pelo trabalho”. Na prática, trata-se da remuneração mensal paga aos sócios que atuam na empresa, ou seja, que exercem funções administrativas, técnicas ou gerenciais.

Diferentemente do salário pago a colaboradores contratados pela CLT, o pró-labore não dá direito a benefícios trabalhistas, como férias, 13º ou FGTS, e possui suas próprias regras e tributos.

Quem deve receber pró-labore?

Somente os sócios que trabalham ativamente no negócio devem receber pró-labore. Investidores ou sócios que não desempenham funções diretas não recebem essa remuneração, tendo direito apenas à distribuição de lucros, quando houver.

Se você é sócio e atua no dia a dia da empresa, seja gerenciando equipes ou cuidando da parte estratégica, o pró-labore é o valor que você deve receber pelo serviço prestado.

Como definir o valor do pró-labore?

Não existe um valor fixo para o pró-labore, mas a legislação determina que ele nunca seja inferior ao salário-mínimo vigente. Para encontrar um valor adequado, leve em consideração:

A função exercida pelo sócio dentro da empresa;

A média salarial da função no mercado;

A ausência de benefícios trabalhistas (normalmente se aplica um acréscimo de 20% a 30%);

A capacidade financeira da empresa.

Esse valor deve ser compatível com a realidade da empresa e planejado com cuidado para não comprometer o fluxo de caixa.

Quais impostos incidem sobre o pró-labore?

O pró-labore tem tributação obrigatória, o que afeta diretamente o planejamento financeiro da empresa. Os principais encargos são:

INSS: com alíquota mínima de 11% sobre o valor do pró-labore, garantindo ao sócio benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): varia conforme a tabela progressiva da Receita Federal, podendo chegar a 27,5%.

Por isso, é essencial contar com o apoio de um contador para calcular corretamente esses tributos e evitar problemas fiscais.

Pró-labore é obrigatório?

Sim, para sócios que trabalham no negócio, o pagamento do pró-labore é obrigatório por lei, conforme a Lei nº 8.212/1991. O valor deve ser registrado no livro contábil e os tributos recolhidos mensalmente.

Qual a diferença entre pró-labore, salário e distribuição de lucros?

Esses três conceitos costumam gerar confusão, mas têm diferenças claras:

Pró-labore: remuneração mensal dos sócios que atuam na empresa.

Salário: valor pago a funcionários contratados sob o regime CLT, com todos os direitos garantidos por lei.

Lucro: valor distribuído entre os sócios, de acordo com a lucratividade e as cotas de participação. Não sofre incidência de INSS.

Sócio com pró-labore tem direito a 13º salário?

Não. Como o pró-labore não segue as regras da CLT, não há obrigatoriedade de pagamento de 13º salário, férias ou FGTS. Por isso, é comum que o valor definido inclua uma compensação extra — geralmente entre 20% e 30% — para equilibrar a ausência desses benefícios.

Como comprovar a renda de pró-labore?

Sócios que recebem pró-labore não possuem holerite como os colaboradores CLT. A comprovação de renda é feita por meio do DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos), emitido por um contador registrado no CRC.

Esse documento é aceito para financiamentos, aluguel, crédito bancário e outras transações que exigem comprovação de renda.

Como calcular o pró-labore da sua empresa?

Para fazer o cálculo do pró-labore de forma eficiente, considere:

Quantidade de sócios atuantes e funções desempenhadas por cada um;

Referência salarial de mercado para cada cargo;

Situação financeira da empresa e projeções de crescimento;

Encargos e tributos envolvidos.

Com essas informações em mãos, fica mais fácil definir um valor que valorize o trabalho dos sócios e mantenha a saúde financeira do negócio.

Coworking: uma solução para equilibrar o caixa e garantir pró-labore

Ao definir a remuneração dos sócios, é essencial avaliar todas as despesas fixas da empresa — e o aluguel de um escritório próprio pode representar um dos maiores custos operacionais.

Nesse cenário, o coworking se torna uma excelente alternativa para empreendedores que querem manter a estrutura profissional e reduzir os gastos.

Na BRW, você encontra:

Localização estratégica em São Paulo;

Estações de trabalho, salas privativas e salas de reunião completas;

Serviços como recepção, gestão de correspondências e atendimento telefônico;

Internet de alta velocidade, limpeza e manutenção inclusos;

Contratos flexíveis que se adaptam ao tamanho e necessidade da sua empresa.

Optar por um coworking é mais que uma economia — é uma decisão estratégica para melhorar o fluxo de caixa e garantir espaço para investimentos importantes, como o pagamento justo do pró-labore.

BRWORKING

A BRWorking começou no final de 2016 com o objetivo de oferecer, para pequenas, médias e grandes empresas, além de profissionais autônomos e empregadores, toda a facilidade de um escritório corporativo, completo com design e localização privilegiada. Com o conceito de coworking boutique, a BRWorking é o espaço ideal para empresas e profissionais independentes que valorizam a inovação, a criatividade e a troca de experiências. Conheça nosso Instagram, Facebook e LinkedIn!